Preocupação Ambiental
As expectativas em torno de um empreendimento como uma Ponte, são diferenciadas e se ligam ao processo de mudança que a construção possibilitará, muitas positivas e outras consideradas negativas. As alterações positivas estão relacionadas ao cenário futuro de melhoria do cenário local, a socioeconomia que poderá contar com o benefício facilitado pela melhoria do fluxo de transportes entre os dois Estados, em ampliação ao exercício de troca econômica e cultural já estabelecido pelos dois municípios, e ainda a segurança no transporte de mercadoria, pessoas e cargas perigosas que não farão mais a travessia em balsas.
A obra também irá gerar impactos negativos, principalmente em decorrência do processo de construção onde poderão ser observadas alterações na qualidade da água, aumento da quantidade partículas suspensas (poeira) nas áreas próximas as obras, trânsito intenso de veículos e equipamentos, entre outros.
Com a intenção de diminuir essas alterações negativas inevitáveis para o meio ambiente em função da construção da ponte, foi elaborado o Plano Básico Ambiental – PBA, que é um documento que contempla ações que serão executadas durante todas as etapas da construção e operação da ponte e de seus acessos. Esse PBA foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o qual norteou a emissão da Licença de Instalação nº 827/2011.
Programa de Gestão Ambiental – PGA
Objetivo: Garantir que todos os programas ambientais sejam desenvolvidos de forma correta, antes e durante a implantação do empreendimento, bem como garantir a realização de todos os acordos e condições estabelecidas durante o processo de licenciamento ambiental.
Programa Ambiental da Construção – PAC
Programa de Comunicação Social – PCS
Programa de Educação Ambiental – PEA
Objetivo: Desenvolver ações educativas visando, através de um processo participativo, capacitar e habilitar a sociedade para uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e de vida nos municípios de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água
Objetivo: Monitorar a qualidade da água do Rio Araguaia, antes, durante e depois das obras de construção da ponte, permitindo a adoção de medidas que assegurem a sua não degradação e a manutenção da sua qualidade.
Programa de Monitoramento da Fauna Aquática
Objetivo: Monitorar a população de peixes do Rio Araguaia, antes, durante e depois das obras de construção da ponte, permitindo a adoção de medidas que assegurem a sua preservação.
Programa de Arqueologia
Objetivo: Realizar o salvamento dos bens arqueológicos identificados na área de construção da ponte e seus acessos, e proporcionar a comunidade através da educação patrimonial a compreensão e valorização desses bens arqueológicos.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
Objetivo: Realizar o plantio de árvores e demais ações necessárias nas áreas de jazida de solo, canteiro de obras e nas vias de acesso, visando recuperação dessas áreas.
Programa de Recuperação de Mata Ciliar - PRMC
Objetivo: Realizar o plantio de árvores e demais ações às as margens do Rio Araguaia que serão influenciadas diretamente pela implantação da ponte e seus acessos, garantindo a recuperação da área e a qualidade ambiental da região.
Plano de Contingência de Cargas Perigosas
Objetivo: Definir as providências, atribuições e os recursos utilizados em caso de ocorrência de uma situação de emergência durante a operação do empreendimento e avalia-los, apresentando um conjunto de informações objetivas, que visam facilitar a visualização do cenário de acidente e estimar suas possíveis consequências.
Programa de Desapropriação e Indenização de Terras e Benfeitorias
Objetivo: Orientar o DNIT nas ações que serão executadas para a liberação das áreas necessárias à construção da ponte sobre o Rio Araguaia e Acessos da ligação entre as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.